Correção Selo Agro – Caso 1
Neste manual explicaremos como corrigir selos que foram rejeitados por serem de atos de selo AGRO (87,88,89,91,92,93). Para entender melhor sobre eles acesse o link a seguir contendo o malote digital: Malote Digital – Selos Agro.
Para recebimento do ato de Agro, o Tribunal confere se os dados da averbação (seja ela de aditivo ou de cancelamento) estão conforme os dados do registro. Primeiro passo é verificar qual foi o selo utilizado para registro, e consultá-lo no tribunal.
Caso 1 – Ato novo de crédito rural referente a um ato originário antigo:
Este caso acontece quando temos um ato “novo” de averbação ou cancelamento (códigos 87, 88 e 89), e o ato originário de registro da cédula com ato antigo (código 58).
Neste caso deve-se identificar o selo utilizado para registro e retificá-lo no Tribunal adicionando a sigla “CR” ao número de protocolo do ato de registro.
Caso 2 – Ato novo com ato originário antigo praticado com selo físico:
Esse caso acontece quando, o selo utilizado para registro é um selo físico, ou seja, não foi enviado ao Tribunal. Neste caso, deve-se colocar o número do selo físico como protocolo do selo atual.
Caso 3 – Ato novo com ato originário antigo praticado antes do ano de 2005:
Esse caso acontece quando, o selo utilizado para registro é anterior a 2005. Neste caso deve-se colocar um enquadramento legal.
CORRIGIR SELO DIGITAL
1° Localizar Selo Registro
Localize o selo de registro através do texto ou imagem do registro ou da forma que preferir.
2° Consultar Selo Digital no TJ
Consulte o selo de Registro no Tribunal, procure o ato “RGI – Registro de imóveis com valor declarado” e identifique o valor de registro e o protocolo utilizado.
3° Consultar Selo Digital na I9
Acesse o menu “Administração” -> “Selo Digital” -> “Gerencia Selo Digital”.
4° Abrir Selo Digital
Consulte o selo através do número ou protocolo e clique em “Pesquisar”.
Após isso, clique em “Abrir”.
5° Alterar Protocolo
Para alterar o protoco, clique duas vezes sobre o protocolo atual e edite as informações.
Você irá adicionar um CR junto ao protocolo. Ex.: CR1234.
Após isso, clique em “Salvar”.
6° Gerar Remessa
Após confirmar que todas as alterações estão corretas, clique em “Gerar Remessa” para iniciar o processo de retificação.
RETIFICAR SELO DIGITAL
1° Site Tribunal
No site oficial do TJ, clique no menu “Requisitar/Consultar Retificação de Selo”.
Após isso, selecione a serventia e clique em “Avançar”.
2° Requisitar Nova Autorização
Clique em “Requisitar Nova Autorização para Retificação”.
3° Justificar Requisição
Faça um pequeno texto do porquê precisa retificar o selo digital e insira o número do selo sem os pontos.
Após isso, clique em “Incluir Selo na Lista de Retificação” e “Confirmar Requisição”.
4° Retificação Autorizada
No dia seguinte, acesse o mesmo caminho e veja se aparecerá a confirmação. Se sim, insira o XML que você gerou no campo disponível.
Após finalizar a correção do selo de registro, envie normalmente o de Cancelamento / Averbação.
