O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), por meio do Comunicado IEPTB nº 002/2026, divulgado em 23 de dezembro de 2025, informou sobre a necessidade de atualização e envio da Tabela de Emolumentos dos Cartórios de Protesto.

A atualização deve ocorrer sempre que houver mudança nos valores, como no caso da virada de ano, a fim de garantir que os dados estejam corretos no ambiente do CENPROT e que os valores utilizados na cotação dos pedidos de cancelamento estejam atualizados.

É obrigatório gerar o arquivo de emolumentos com vigência de 5 anos, sempre que houver alteração na tabela.

A ausência dessa atualização pode comprometer os processos vinculados à Central, especialmente no que se refere aos valores apresentados ao usuário final e na rotina de cancelamentos.

Caso tenha dúvidas sobre como gerar o arquivo no sistema da Inove, é só clicar no link abaixo para ter acesso a um manual operacional.

Envio do arquivo de Emolumentos de Protesto para a Cenprot

Estamos a disposição!